A gestão dos processos jurídicos que se arrastam explicada ao João Miguel Tavares

O João Miguel Tavares (JMT) faz a sua opinião ouvir-se alto e bom som, porque lhe dão de onde a divulgar. É assim porque é polémico, não necessariamente porque o que ele diz esteja certo.

Entre os que o leem e ouvem há:

  • Aqueles que, como eu, lhe acham graça porque, como o palhaço pobre no circo, diz umas coisas que ninguém estava à espera de ouvir de alguém no seu prefeito juízo; e
  • Aqueles que, como ele, pensam que lá porque se diz umas coisas que ninguém pensaria dizer em voz alta, então só podem estar certos.

Desta vez o JMT vem explicar “aos prosocráticos” um comunicado da Procuradora Joana Marques Vidal.

O JMT faz outra vez o seu papel de dizer o que ninguém imaginaria, chamando “prosocráticos” a qualquer um que entenda que é um abuso do 3º pilar da democracia arrastar um cidadão por um processo por tanto tempo e com tantas fugas, ou que se incomode porque se espezinha o principio da inocência para vender jornais.

Assim, hoje proponho-vos algo também inusitado:

  • Vamos ignorar aquela máxima que diz que quando é necessário explicar uma intervenção em espaço público é porque ela correu mal.
  • Vamos também fazer de conta que não se trata de uma fronteira muito fina entre o direito do cidadão e o direito do coletivo.

Proponho-vos falar da questão que o JMT não explica bem:

  • Porque é que se há provas de novos crimes, os senhores procuradores não os investigam noutra investigação independente, mantendo esta investigação focada?

O JMT dá a sua explicação:

“Porque os dez magistrados do Ministério Público e os 22 inspectores tributários que estão dedicados à Operação Marquês já têm no conta-quilómetros 2600 escutas aprovadas, 13.500 milhões de ficheiros informáticos analisados, 260 buscas efectuadas, 170 testemunhas escutadas e nove cartas rogatórias enviadas para diversos países.”

Se se trata de um mesmo crime, parece-me difícil que, por exemplo, de entre as 2600 escutas, as 170 testemunhas ou os 13.500 milhões ficheiros ainda não tenham obtido a prova que necessitam para o crime que estavam a investigar.

Enquanto se fazia outro processo ao lado, não pediam mais tempo para o mesmo processo, e lá terminavam a tão esperada acusação.

Foi o que fizeram com o Vale e Azevedo e parece-me a mim dar melhores resultados.

Como está, é como aqueles pet projects que não se mata nem se conclui. Continua-se a deitar dinheiro lá para dentro sem ver os resultados esperados.

Agora pergunto-vos:

  • Que projeto é que teriam na vossa empresa e permitiriam que este fosse adiado sucessivamente, enquanto consumia 32 quadros superiores sem apresentar quaisquer resultados?
  • A quantos gestores de projeto permitiriam os adiamentos continuados sem provas intermédias (marcos) de sucesso?

Se estamos novamente perante algo do tipo to big to fail, como foram os bancos, ou um método holístico de investigação, só saberemos quando a acusação for entregue.

Mas estas questões são em tudo irrelevantes, até porque o mais importante é a presunção da inocência e o principio de que a lei não pode permitir ao Estado que se apodere da vida de um cidadão, sob pena de estarmos numa democracia formal.

Sobre isto o JMT têm pouca experiência em articular, até porque, se o fizesse, não estaria a fazer o papel de palhaço pobre no circo que se tornou a Operação Marquês.

 

 

Deixar uma resposta