Abstenção nas eleições autárquicas

A taxa de abstenção nas eleições para as autarquias portuguesas tem aumentado.

Como portugueses, o aumento da abstenção devia preocupar-nos. Como militantes de um partido político, ainda mais.

Quando digo que temos de nos preocupar com a abstenção, digo-o pelo que pode estar na sua origem.

Das eleições autárquicas no século XX, após a revolução dos cravos, as eleições de 1976 tiveram uma taxa de abstenção de 35,4%, mas as de 1979 tiveram uma taxa de abstenção inferior de 26,2%. Nas últimas eleições para as autarquias do século XX, em 1997, registou-se uma taxa de abstenção de 39,9%, a maior desde o 25 de abril de 1974.

Iniciámos o novo século com as eleições para autarquias de 2001 onde se registou uma taxa de abstenção também de 39,9%. Nas eleições de 2005 houve uma ligeira descida da abstenção para os 39,0%. Mas a tendência de aumento da abstenção tem-se mantido, atingindo em 2009 uma taxa de 41,0% de abstenção e, em 2013, nas últimas eleições para as autarquias, registando 47,4%.

Em teoria, da análise simplista entre custo e benefício do voto, o comportamento esperado é a abstenção.

É difícil garantir empiricamente a origem da abstenção, mas esta tem sido interpretada como resultado de um isolamento geográfico ou social; uma ausência de interesse pela política; um ato político; ou uma recusa da legitimidade do sistema político.

Embora não influencie diretamente a abstenção, a capacidade dos eleitores para preparar a decisão do voto depende dos seus recursos para entender a mensagem política e tomar a decisão. Estes recursos são próprios, mas também obtidos da sua integração social que, através dos contactos múltiplos, facilitam o entendimento da mensagem política. Mesmo com estes recursos à sua disposição, os eleitores podem decidir aplicá-los a outros objetivos.

Nada disto explica eficazmente a abstenção nos atos eleitorais. Há várias hipóteses, ainda por testar, que permitiriam explicar a abstenção, caso se provassem.

A explicação pode estar numa falta de identificação partidária e uma desconfiança maior em relação às instituições democráticas. A perceção de que existem menos benefícios associados ao voto reflete-se na aceitação de discursos anti-sistema, discursos esses que aumentam o afastamento dos eleitores das instituições do sistema democrático.

A predominância e o peso, real ou simbólico, do poder central e as atividades autárquicas, mais solicitadas para resposta imediata aos pedidos diretos dos eleitores e muito menos no desenvolvimento económico da comunidade como um todo, são entendidos como a explicação para uma maior abstenção nas eleições para as autarquias, quando comparadas com outras eleições.

Uma maior abstenção pode ser vista como símbolo de menor legitimidade dos eleitos, mas é acima de tudo um indicador de que a eleição dos representantes políticos não está no topo das prioridades dos eleitores.

(Texto de opinião publicado no Acção Socialista – 12 de setembro de 2017)

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