Pode um deputado ter dois empregos?

Um ministro não pode por lei acumular funções.

Já um deputado, que prepara e vota as leis na Assembleia da República, pode em determinadas condições fazê-lo.

Muito já se disse e escreveu sobre a deputada e ex-ministra das finanças. Já se disse tudo sobre a sua acumulação de funções numa empresa de gestão de fundos de investimento.

O facto de ser a senhora quem é torna qualquer discussão difícil e infrutífera. Pessoalmente a senhora não me suscita empatia, mas há quem tenha acumulado sentimentos sobre a senhora mais violentos que a anti-patia.
A mesma pessoa que nos quis a todos fazer crer que era impoluta, terá mentido aos deputados por mais de uma vez nas questões que lhe colocaram sobre as SWAP. Terá também ajudado na distruição dos papéis da auditoria e contribuído para a contratação de instrumentos financeiros do tipo SWAP apelidados de “exóticos”. Estes episódios granjearam-lhe o apelido de “Miss Swaps”.

Se por um lado não concordo com acumulação de funções de tão altos representantes da nação, por outro percebo que os políticos, mulheres e homens, têm aspirações e necessidades. Sabe-se lá que contratos de empréstimos pessoais ou outras obrigações tem cada um para determinar se à data de assumir funções de deputado tem condições para os ignorar?

A discussão deve ser feita de forma abrangente e não apenas por ser esta senhora. Fulanizar a discussão só fará com que tomemos mais decisões afinadas a casos concretos, deixando depois escapar pelo meio da filigrana jurídica os casos que não possam aí ser incluídos.

Num país com salários tão baixos, o vencimento mensal de um deputado parece uma fortuna. Esta avaliação é sempre relativa ao que entendemos ser o suficiente para um cidadão viver. Um reformado que ganha 200€ por mês só pode achar pornografico que se possa ganhar dez vezes mais, quanto mais valores mais elevados.
Estando ainda por findar a perseguição populista às recompensas para os que abandonarem tudo para servir a nação, dificilmente conseguiremos manter os melhores de entre nós nas funções de nos representar. Ninguém consegue comprar uma batata ou um ovo com puro altruísmo.

A discussão sobre a acumulação e salários dos nossos representantes deve ser feita longe deste folclore.

Cabe aqueles que elegemos mantê-la longe do folclore. Cabe-nos a nós cidadãos escolher melhor da próxima vez.

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