Breves notas sobre a desmaterialização da função publica

A desmaterialização dos processos de trabalho da função publica deveria ser sempre racionalizada contra os ganhos de eficiência. Alguns casos há em que os objectivos dos organismos internacionais ou nacionais de controlo já o obrigam, estabelecendo prazos máximos para a execução de um pedido.

A solução do aumento de eficiência para a função publica já passou pela redução do tempo perdido pelo cidadão enquanto andava de entidade em entidade, mas limitou-se a reduzir no percurso, mantendo todos os pontos de passagem num só local: as lojas do Cidadão.

As lojas do Cidadão no modelo actual continuam a mostrar ao cidadão uma administração do estado desfuncional, limitando-se a juntar todos os guichés num grande centro comercial, deixando ao cidadão a eterna sensação de se relacionar com múltiplas entidades herméticas:

  • As autarquias e os seus poderes locais suportados na auto-determinação, não passam de gaiatos birrentos que pedem mesada maior para fazer a mesma porcaria.
  • Os institutos, ministérios e autoridades não passam do velho modelo “Isso é no guiché da minha colega, mas ela agora foi almoçar.”

A desmaterialização real vai implicar levantamento de processos que colocarão a nu poderes discricionários, circuitos redundantes e taxas injustificáveis.

A desmaterialização dos processos de trabalho na função publica obrigarão a novos investimentos nos mesmos consultores do costume com especial incidência nas soluções feitas à medida que não integram com ninguém nem com coisa nenhuma.

A desmaterialização, centrada na eficiência e eficácia, sem permissão de suspensão de prazos e sem hipóteses de intrepretacao de factos por justificação “o meu cão comeu o trabalho de casa” são a única forma de racionalizar o estado.

O processo de workflow estruturado é o único que obrigará à análise prévia. O de workflow ad hoc, o de implementação com menor custo de levantamento e analise inicial, mas o que mostrará resultados mais tarde após a entrada em produção e será mais honoroso.

O email assinado e cifrado digitalmente deveria ser mais que suficiente para muitos actos, mas os juristas já transformaram isso tudo numa salsada em que ninguém se entende com a desculpa do “Not invented here”.

Nota: Este post é a resposta a uma provocação bem intensionada do Frederico Lucas dos Novos Povoadores http://novospovoadores.pt.

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