Tag Archives: democracia

A importância da representação dos cidadãos

A organização dos cidadãos em grupos de intervenção no espaço público é essencial para que a vontade de cada um possa ser generalizada na vontade coletiva. O funcionamento destes grupos deve em principio reduzir a possibilidade de sair de dentro de um grupo algo que se aplique apenas a um cidadão ou dois, só porque sim. A Constituição da República Portuguesa (CRP), ao permitir-nos a … Continue reading A importância da representação dos cidadãos »

A gestão dos processos jurídicos que se arrastam explicada ao João Miguel Tavares

O João Miguel Tavares (JMT) faz a sua opinião ouvir-se alto e bom som, porque lhe dão de onde a divulgar. É assim porque é polémico, não necessariamente porque o que ele diz esteja certo. Entre os que o leem e ouvem há: Aqueles que, como eu, lhe acham graça porque, como o palhaço pobre no circo, diz umas coisas que ninguém estava à espera … Continue reading A gestão dos processos jurídicos que se arrastam explicada ao João Miguel Tavares »

Os comentadores não foram eleitos

Os comentadores políticos e outro tipo de opinadores de política, uma vez chegados ao púlpito da comunicação social, falam como se tivessem sido eleitos. Não foram. Isto não é um detalhe pois o nosso sistema é o democrático. Não é uma plutocracia, nem pode ser uma oligarquia.Os comentadores e outro tipo de opinadores que se passeiam na comunicação social só falam por eles e por … Continue reading Os comentadores não foram eleitos »

Juizes e entrevistas

Um juiz é um especialista na aplicação da lei, faz parte do poder judicial e chega lá através de uma carreira técnica no direito. A lei é feita pelo poder político através dos representantes eleitos democraticamente. É assim em Portugal e não é suposto estes dois poderes misturarem-se, sob pena de resultar em danos para a democracia. O poder judicial não padece dos males do … Continue reading Juizes e entrevistas »

Fortalecer o cidadão e a democracia

O papel da cidadania reveste-se de uma importância singular na manutenção da qualidade da nossa democracia. Esta afirmação baseia-se no pressuposto de que as obrigações de cada cidadão para preservar a democracia não terminam com o direito ao voto. Se pretendemos manter a qualidade da nossa democracia, o direito à livre associação reveste-se, tal como o voto, de uma responsabilidade acrescida para cada cidadão. Esta … Continue reading Fortalecer o cidadão e a democracia »

A campanha negra da PaF

Os partidos da PaF ganharam as eleições, mas a vitória não lhes garantiu maioria suficiente na Assembleia da República. Tinham por isso de garantir essa maioria através de negociação com os restantes deputados eleitos, mas não a asseguraram. Como não obtiveram maioria suficiente em deputados da sua força política, nem em negociações na Assembleia da República, não reuniram por isso legitimidade suficiente para fazer aprovar … Continue reading A campanha negra da PaF »