Na saída da Troika

Não devíamos estar a pedir para a Troika ficar. Devíamos estar a exigir que os melhores entre nós substituíssem a má e a velha moeda política que já deu provas de inabilidade em tudo o que tocou.

Pedir que a Troika fique por outra razão que não seja a manutenção de taxas de juro abaixo dos 2% é assumir que somos irresponsáveis e incapazes de nos governarmos, os que nos governam e os que se deixam governar.

“Em questões sociais, sinto-me à esquerda do PSD”

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Tudo indica que aí vem o segundo resgate de Portugal, enquanto cá como no resto da Europa se continua a brincar às eleições locais. A silly season começou mais cedo e com custos acima das nossas possibilidades.

Enquanto se atrasa a resolução do descalabro Europeu e local, Portugal prepara-se para pagar a fatura. Entretanto, os meninos lutam por mais uns votos nas Eleições Autárquicas ou nas Eleições locais da província lá do sitio.

“Em questões sociais, sinto-me à esquerda do PSD”, disse Paulo Portas esta manhã, durante uma ação de campanha em Sátão, distrito de Viseu, de acordo com o jornal Expresso.

O CDS-PP com esta manobra do “vou-me embora, mas fico”, tentou acabar com o PSD. Nada que não tenha passado pela cabeça do PSD durante esta governação. Desaparecendo o CDS-PP, o PSD deixa de ter problemas de eleição à direita e fica com o caminho livre para moderar o discurso para se chegar para à direita sem se confundir com o partido do Táxi.

Como o PSD não conseguiu acabar com os pequenos partidos nem constitucionalmente, nem pela secundarização na Assembleia da República, nem na Governação, o CDS-PP antecipou-se fazendo aquilo a que os livros de história deverão chamar um dia de “A grande birra”.

Numa jogada eleitoralista, o CDS-PP põem o Governo de Portugal em cheque para tentar colher votos da contestação que corre nas ruas contra o Governo.

Esta jogada do CDS-PP já nos custou cerca de 830 milhões de euros a mais em juros e um crash de 5% na bolsa de Lisboa, só no primeiro dia. Não sabemos em quanto já irão os custos de oportunidade só da confusão das pastas do Governo. PSD e CDS-PP degladiam-se desde o inicio do Governo a ver quem tira mais à pasta ao meu homónimo.

Mas em Portugal o problema é igual à esquerda do hemiciclo. O BE e o PCP tentam acabar com o PS a todo o custo. Daí não se poderem juntar os 3 numa esquerda democrática. Digo 3 porque os Verdes nem têm expressão nesta discussão, que me perdoe a senhora deputada. Com a esquerda dividida entre o PS, o BE e o PCP, a solução também não virá daqui.

Tudo isto a bem da nação, claro está.

Constituição da República Portuguesa e o Estado de Direito democrático

Recebi no email a provocação abaixo. Ela já não é nova:

Ora cá estão os nossos constituicionalíssimos irmãos na luta pelo socialismo:

  • Bangladesh
  • Guyana
  • India
  • Coreia do Norte
  • Portugal
  • Sri Lanka
  • Tanzania

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_socialist_countries

O artigo da Wikipedia em causa tem mais objeções do que outro qualquer que eu já usei:

  • This article needs additional citations for verification. (October 2008)
  • This article’s factual accuracy is disputed. (March 2008)
  • This article may contain original research. (February 2008)
  • The neutrality of this article is disputed. (January 2012)

Pessoalmente, entendo que o Socialismo aplicado a Portugal é mais uma Social Democracia que o exemplo dos países referidos como Socialistas, mas concordo que o preâmbulo da Constituição da República Portuguesa nos indica como socialistas.

Mas a Constituição da República Portuguesa indica que se deve “assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista” e não apenas “abrir caminho para uma sociedade socialista” como tanto se destaca nos escritos mais à direita. Tenhamos consciência que a frase é uma dor de cabeça e um espinho nos corações dos revisionista, mas este socialismo português nada tem a ver com o de uma Coreia do Norte ou Sri Lanka, ou estes partidos que nos governam nem sequer teriam ido a eleições.

Se esta constituição não serve, o que ela diz, e está aceite, é que terão de negociar as suas alterações com 2/3 dos deputados, mas o PSD/CDS-PP preferiram alienar este capital e não seguir por essa opção, cobrando a Seguro a governação da anterior legislatura. Seguro, visto como opositor de Sócrates dentro do seu partido, ficou assim impedido de negociar a desejada revisão constitucional porque a maioria não estava sentada na mesa.

Não comecem sempre a casa pelo telhado. Se atuam primeiro e depois é que se preocupam com as regras, não venham depois dizer que a culpa é do arbitro.

Recebido no email: Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs

Recebi isto no email. Concordo que não estamos a receber as mesmas condições. Talvez a história não esteja a ensinar nada aos atuais governantes da Europa.

Para que a memória não se apague. Fez no passado dia 27 de Fevereiro, 60 anos!
Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs. Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. Esó em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurouassegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:

  1. Perdão/redução substancial da dívida;
  2. Reescalonamento do prazo da dívida para um prazo longo;
  3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada anonão pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juroforam moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores – e não só aos países endividados. Os países credores,obrigavam-se, na época, a garantirde forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, “trocando por miúdos”, significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA – concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças comerciais

Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.

A pergunta de Augusto Santos Silva no Facebook e os ambientalistas

Augusto Santos Silva pergunta no Facebook que será que é feito de todos aqueles grupos que se manifestavam quando ele estava no Governo:

1. Às vezes dão-me umas angústias totalmente absurdas. A de hoje tem a ver com o nosso ambientalismo.
2. De facto, que é feito dos ecologistas e das suas associações, que nunca mais ouvi falar deles? Dantes tão pressurosos em denunciar poluições, lixos, desrespeitos pela natureza, violações das Diretivas, atrasos nos PROTs, violações da REN, da RAN e já não sei que mais – e agora tão calados, tão mortiços, tão invisíveis?
3. Terão hibernado? Então, porque não acordam, agora que se já sente um cheirinho de primavera?
4. Adorarão a ministra do Ambiente, subscreverão a sua política? Então, porque se acanham de dizê-lo?
5. Ou pertencerão à longa lista daqueles que só verdadeiramente se excitam quando é a esquerda que está no governo?

Numa discussão de outro forum houve quem dissesse:

O Augusto não está a ver o filme! Os ambientalistas estão muito contentes! Com a crise, consome-se menos combustível, e portanto há menos poluição! Anda-se mais de transportes públicos… Fazem-se menos construções. Compra-se menos carros. Gasta-se menos eletricidade. Há menos consumismo. Para eles, isto é o El Dorado e a Terra prometida!!!
Mas porque será que o ponto 5 é verdadeiro???

A ser verdade, então isto está tudo de pernas para o ar porque o socialismo deveria ser no sentido do bem comum pelo esforço conjunto:
  • Andarmos todos de transportes;
  • Construirmos menos;
  • Consumirmos menos;
  • Andarmos menos de carro; e
  • e por aí…
Aparentemente não é a “esquerda”, mas uma certa esquerda, a do Partido Socialista e porque estão associados ao consumo desmedido.